Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.

Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Ação anulatória de ato administrativo. Antecipação de tutela.

Tomada de preço para aquisição de combustíveis.

Acusado de sonegar mais de R$ 28 mi em combustível continuará preso

O STJ manteve a prisão preventiva do acusado de sonegar impostos.

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Clipping de Legislação (Março de 2018)

Clipping de Legislação.

Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.

Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Câmara aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias

Texto exige a construção, a cada 150 quilômetros, de estações de parada para qualquer tipo de veículo

Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí

Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

ICMS provoca nova alta da gasolina

Absolvidos os acusados de formação de cartel da gasolina em Caxias do Sul

A autoria sinalizada como mera probabilidade não é o bastante para condenação criminal, exigente de certeza plena e prova judicializada

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

MPF pede suspensão de concurso da Marinha

Decisão é por desrespeito à política de cotas